O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 04, de Planaltina, no Distrito Federal, tornou-se a 15ª escola da rede pública do DF a aderir ao projeto de gestão compartilhada com militares. A adesão ocorreu no último sábado, durante assembleia que contou com o apoio 77% dos votantes, que incluem equipe gestora, pais e professores. Com isto, a unidade passa a fazer parte dos chamados colégios cívico-militares, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das Forças Armadas.
O CEF 04 atende 1.200 estudantes do 6º ao 9º ano. Além disso, recebe 400 pessoas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta é a segunda escola de Planaltina a fazer parte do programa de gestão compartilhada. Em 2019, a proposta foi aprovada no Centro Educacional Estância III, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por intermédio da Polícia Militar (PM).
“Desde 2019, muitos pais me procuraram para saber sobre a proposta, trazê-la para cá”, conta. “Será uma oportunidade de um ambiente mais saudável para o aprendizado. É uma região vulnerável, onde há violência. E essa situação acaba tendo reflexo dentro da escola. De outro lado, um conflito no ambiente escolar acaba tendo continuidade fora da escola. O projeto contribui para pôr fim a este ciclo”, avalia o diretor da escola, Ronaldo Xavier da Silva.
Apesar da promessa de um ambiente escolar com maior disciplina e segurança, a comunidade escolar tem relatado casos de censura e autoritarismo em escolas que funcionam neste modelo. No final do ano passado, por exemplo, alunos e professores sofreram pressão de militares após uma exposição relacionada ao Dia da Consciência Negra, ocorrida no o Centro Educacional (CED) 01, na Estrutural.
:: Chargista visita escola militarizada que sofreu censura em mural sobre racismo ::
Na última semana, o sargento de uma escola pública militarizada do Núcleo Bandeirante teria ordenado que um aluno negro de 12 anos cortasse o cabelo. O caso foi revelado em matéria publicada pelo site Metrópoles.
O modelo cívico-militar implantado no governo Jair Bolsonaro é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas, que existem há muitas décadas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis.
Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.
Escolas militarizadas no DF
Atualmente, de acordo com a Secretaria de Educação, são 11 escolas já funcionando com a gestão compartilhada, que incluem mais de 16 mil estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio. A proposta também está em outras três escolas, além da do CEF 04 de Planaltina. Para estas, as Forças Armadas enviam militares da reserva para desenvolver as atividades.
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Edição: Flávia Quirino