Os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entram nesta sexta-feira (10) no 15° dia de greve em defesa da existência de um acordo coletivo e contra perdas salariais.
A reação de radialistas e jornalistas, além da defesa dos direitos trabalhistas, é também uma forte resposta à tentativa do governo Bolsonaro de extinguir a empresa pública, que foi incluída no programa federal de privatizações.
Mais de 75% dos trabalhadores estão paralisados na TV Brasil, Rádios Nacional e MEC, Agência Brasil e Radioagência Nacional. A produção noticiosa da empresa é mantida pelos empregados com cargos comissionados, que vêm furando a greve. A EBC já encontra dificuldades de manter a programação no ar após essa grande e já histórica mobilização.
Os trabalhadores, há dois anos sem reajustes salariais, acumulam perdas de mais de 16% com a inflação recorde acumulada de 2020 e 2021. Além disso, a empresa suspendeu pagamento de auxílio para pessoas com deficiência, estabilidades para grávidas e aposentados, entre outros benefícios que vinham sendo mantidos.
A retirada desses direitos adquiridos foi uma forma da direção da EBC pressionar os trabalhadores a aprovarem um acordo extremamente desvantajoso para a categoria, que no caso dos jornalistas e radialistas ainda poderia significar uma perda salarial de cerca de 30%, com a implantação forçada de um banco de horas.
Mas a resistência vai além. A promessa de Bolsonaro de liquidar a EBC, ainda em campanha em 2018, se materializou no ingresso da empresa no Plano Nacional de Desestatização em 2020. Há alguns meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou edital para estudo sobre a extinção ou privatização da empresa pública e, segundo informações recentes da imprensa, as empresas que farão o referido estudo já foram selecionadas.
Além desse processo de resistência, os trabalhadores enfrentam, desde a posse desse governo, uma escalada de censura, perseguições e assédio contra os trabalhadores. A incorporação da EBC à máquina de propaganda do governo desvirtua toda sua missão constitucional e sua função de garantir o direito à informação da sociedade.
A greve dos trabalhadores é também em defesa da EBC e de sua importância para a sociedade.
Liquidar a comunicação pública coloca a população refém dos interesses dos veículos privados e dos governantes de plantão. Defender condições de sobrevivência dos trabalhadores e seus direitos é também defender o papel que a comunicação pública deve ter na nossa sociedade.
Trata-se de um papel de sustentáculo democrático, dado que a EBC cumpre a missão de complementar o sistema de comunicação, ofertando conteúdos de caráter educativo, cultural e científico, nos moldes do que preconiza a Constituição Federal.
*Gésio Passos é empregado concursado da EBC e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF).
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.
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Edição: Flávia Quirino