Um ato em homenagem à Raquel Franca de Andrade, 24 anos, está sendo organizado por movimentos antimanicomiais do Distrito Federal para este sábado (11), às 10h30, em frente ao Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF). Na noite de Natal, a jovem foi encontrada morta no hospital. Raquel era paciente psiquiátrica e estava em internação permanente na unidade hospitalar desde 2023, conforme informações obtidas pelo Brasil de Fato DF.

A manifestação está sendo articulada pelo Fórum Antimanicomial do DF e Grupo Saúde Mental e Militância do DF. Segundo Pedro Costa, professor da UnB e membro do Grupo Saúde Mental, o ato, além de prestar homenagens à Raquel, também vai reforçar o movimento pelo fechamento do São Vicente de Paulo.

“A gente espera que seja um momento na qual possamos expressar nossa indignação, nossos pedidos por reparação, memória e justiça. Além de que se possa fazer um momento para trazer mais denúncias e de colocar, de fato, mais interrogações acerca do que tem sido o São Vicente de Paulo e do porquê é fundamental que ele seja fechado o mais rápido possível”, explica Costa sobre o objetivo do ato.

Os leitos psiquiátricos do hospital deveriam estar fechados há mais de duas décadas, segundo determinação de uma lei distrital. No entanto, a instituição segue funcionando, financiada com recursos públicos, e adotando práticas de caráter manicomial, que já foram denunciadas em dois relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O documento mais recente, apresentado durante uma audiência na Câmara dos Deputados em agosto de 2024, destaca que os pacientes do HSVP são submetidos a uma série de violações, como o impedimento de acesso à mídia e aos meios de comunicação, internações prolongadas e o uso abusivo de contenções mecânicas como prática disciplinar. Este método também foi utilizado em Raquel Franca de Andrade e pode ter contribuído para agravar o quadro da jovem, que veio a óbito no HSVP em 25 de dezembro.

O professor ainda lembra que a manifestação também vai reivindicar a troca imediata da direção do São Vicente de Paulo, com objetivo de que os procedimentos de apuração em relação à morte da Raquel sejam feitos de forma imparcial. “Enquanto essa equipe de direção estiver, a gente não vai ter os processos mais imparciais possíveis de condução das investigações e tudo aquilo que envolve o caso. Então, nós exigimos a troca imediata da gestão e, o segundo ponto, é o fechamento da porta de entrada do suficiente”, explica.

Entenda o caso

Raquel de Andrade foi encontrada sem vida, às 19h55, conforme o Relatório do Atendimento de Emergência. O prontuário médico, ao qual o Brasil de Fato DF teve acesso, aponta que no dia 25 de dezembro, às 19h29, ela, apresentou uma "crise convulsiva, simulando??”. A suposta simulação foi avaliada pela plantonista do hospital, que informou, no documento, que aplicou medicação de acordo com a prescrição médica da paciente.

O documento foi atualizado novamente às 19h34 informando medicação e novamente depois, às 23h21, mencionando o óbito da paciente, às 20h41.

“Raquel tinha histórico de crises convulsivas, tomava medicação controlada para essas crises. Porém, a equipe achava que era crise conversiva, tipo simulação. Que ela estava inventando as crises para chamar atenção. Por isso às vezes ignoravam”, informa trecho de uma mensagem de WhatsApp ao qual o BdF DF teve acesso.

Ainda conforme as informações, Raquel apresentou crise convulsiva na noite do dia 24 de dezembro e foi contida mecanicamente (amarrada à maca). Conforme a denúncia, a paciente também teria sofrido uma queda, mas não recebeu o tratamento adequado.

Agora, organizações antimanicomiais do Distrito Federal exigem fechamento urgente de hospital psiquiátrico. No dia 28 de dezembro, o Fórum de Luta Antimanicomial do Distrito Federal emitiu uma nota de repúdio e indignação em razão da morte de Raquel. O documento é assinado por mais de 30 organizações, movimentos sociais, coletivos e grupos que atuam no debate sobre a saúde mental, tanto ao nível nacional quanto local.

 “O HSVP é um manicômio público e que funciona há vinte e cinco anos de maneira ilegal, em franco descumprimento da Lei Distrital nº 975/1995 e da política de saúde mental nacional. Mais do que nunca, o seu fechamento é urgente para cessar sua violência manicomial, e para que direitos de pessoas em sofrimento psíquico grave sejam garantidos e vidas respeitadas”, diz trecho da nota.

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Edição: Rafaela Ferreira