Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manhã desta segunda-feira (30), como parte de uma operação que investiga desvio de R$ 6 milhões em contrato da Secretaria de Cultura do DF para realização do Nosso Natal 2024.
Segundo apuração do Ministério Público do DF (MPDFT), houve conveniência de servidores da Secretaria para que Associação Amigos do Futuro recebesse mais de R$ 14 milhões de reais para ornamentação natalina da Esplanada dos Ministérios, mesmo após redução no objeto de contratação. A ordem judicial também determinou o bloqueio do montante de mais de R$ 5 milhões.
A princípio, de acordo com o edital de abertura para inscrição das associações, o Nosso Natal 2024 tinha previsão para ocorrer na Praça do Cruzeiro, na Rainha da Paz, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios. A Amigos do Futuro foi escolhida pela Secretaria de Cultura e se comprometeu a ornamentar esses locais e prestar os demais serviços previstos por R$ 12 milhões.
Após a seleção da associação, no entanto, o objeto do contrato foi reduzido e ficou decidido que o evento aconteceria apenas na Esplanada. Ao contrário do esperado, conforme aponta a investigação do MPDFT, apesar da diminuição da dimensão do evento, houve um aumento no recurso repassado à Amigos do Futuro, que saltou para R$ 14,3 milhões.
"O Ministério Público aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milhões, ou um acréscimo de 69% do valor inicial que seria devido", diz documento do MPDFT. Segundo o órgão, o aumento no valor do negócio aconteceu por meio do acréscimo ilegal de itens que não estavam originariamente previstos no plano de trabalho.
A apuração do MPDFT também aponta que o contrato foi firmado sem licitação e que há indícios de que a associação contratada pela Secretaria de Cultura seja uma “entidade de fachada”, já que não possui empregados cadastrados em bancos oficiais e não houve consumo de energia durante o último ano no endereço indicado como sede da Associação.
“Provas até agora reunidas apontam os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirma o Ministério Público.
O Brasil de Fato DF procurou, por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Cultura do DF e a Associação Amigos do Futuro, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Setor cultural no DF
Para Rita Andrade, produtora cultural e membro consultivo da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF, os frequentes indícios de corrupção envolvendo a contratação de Organizações da Sociedade Civil, as chamadas OSCs, expõem a “má gestão” da Secretaria e comprometem a credibilidade do setor cultural no DF. “Torna-se um prato cheio para os inimigos da cultura”, afirma.
A Associação Amigos do Futuro também foi a OSCs selecionada para realizar o Carnaval de Blocos de Rua do DF em 2024 e foi responsável por gerir R$ 6.330 milhões. A gestão dos recursos e a seleção dos blocos foi questionada à época por diversos produtores culturais e artistas.
“É urgente revisar esse modelo, garantindo maior controle e transparência nos processos de seleção, acompanhamento e prestação de contas. Sem isso, o setor continuará enfrentando a percepção de corrupção, prejudicando as políticas culturais e os agentes que trabalham de forma legítima e ética”, defende Rita Andrade.
“Não basta lutar apenas para existir como trabalhador da arte e da cultura; é necessário enfrentar um sistema pouco democrático e com pouca transparência que, cada vez mais, se concentra em torno de algumas entidades”, destaca a produtora cultural.
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Edição: Flávia Quirino