A comparação que o presidente Lula (PT) fez sobre o massacre promovido pelas forças militares de Israel contra a população na faixa de Gaza ao genocídio promovido por Adolf Hitler contra os judeus foi o principal assunto discutido na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (20), após o recesso do Carnaval. Os deputados bolsonaristas criticaram as falas de Lula, apresentaram moção de repúdio, mas foram rebatidos por parlamentares progressistas.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) pediu a aprovação de uma moção de repúdio ao presidente da República, assim como os deputados Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP). “A pessoa sai para fazer um trabalho diplomático pelo Brasil e sai com um título aqui o senhor não é bem-vindo”, declarou Paula, se referindo ao ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, declarar que Lula é uma persona non grata no país.
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O deputado Thiago Manzoni disse que “o que o presidente faz vai contra a vontade da população brasileira”. Já Daniel de Castro classificou as falas do presidente Lula como “verborragia desumana". Outros deputados que usaram a tribuna da CLDF para criticar as falas do presidente da República foram Joaquim Neto (PL) e Iolando (MDB), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O primeiro a contrapor os deputados bolsonaristas foi Gabriel Magno (PT) que lembrou os seus colegas que o Brasil passava vergonha no exterior quando Bolsonaro era presidente, pois seu governo era conhecido por ser negacionista e diferente de Lula ele ficava “isolado” nos fóruns internacionais. “Mas quero iniciar minha fala na tribuna começando dizendo o que o Lula está certo, ele acertou mais uma vez. Acertou inclusive sobre suas declarações e no genocídio que acontece hoje. O que acontece em Gaza é um genocídio, e por isso, Lula acertou”, declarou Magno.
Outro deputado que subiu a tribuna para criticar a ação da extrema direita na CLDF contra o presidente da República foi Ricardo Vale (PT), que destacou a falta de sensibilidade e humanidade de seus colegas com o povo palestino. “Todo mundo viu o que estava acontecendo na Palestina e não tinha coragem de falar, mas o presidente Lula que não deve nada a ninguém, que é um líder mundial, que está aproximando o país do mundo foi lá e falou a verdade. Não falou do povo de Israel, mas falou do governo criminoso”, acrescentou Vale.
Já o deputado Fábio Felix (PSOL) indagou seus colegas sobre quais seriam as lições do holocausto promovido pelos nazistas na Segunda Guerra e lembrou que outros grupos, além dos judeus, também foram massacrados nos campos de concentração como os homossexuais. “Vocês não têm vergonha dessas crianças assassinadas na Palestina? Vocês não têm vergonha desse campo de concentração a céu aberto, hoje em Gaza?”, questionou Félix, destacando que existem lições sobre o holocausto e o presidente Lula chamou atenção para isso.
Os parlamentares progressistas lembraram que desde novembro tentam criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Povo Palestino na CLDF, mas a iniciativa teve apoio de apenas seis parlamentares (PT, PSOL e PSB), enquanto é preciso o apoio de oito deputados para a instalação. Gabriel Magno avisou que em maio será realizada uma sessão solene sobre a Nakba (a tragédia palestina). Um evento parecido foi realizado em novembro, por inciativa de Ricardo Vale.
64 vetos derrubados
Na sessão desta terça-feira os deputados distritais analisaram e derrubaram 64 vetos do governador Ibaneis Rocha a projetos de autoria de parlamentares, sendo muitos de matérias relacionadas ao direitos das mulheres. No entanto, apesar dos apelos dos deputados progressistas os vetos à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) que preveem um número maior de nomeações de servidores de diversas categorias não foram inclusos na votação.
A deputada Dayse Amarílio (PSB) classificou o novo adiamento para a votação dos vetos sobre as nomeações como “frustrante”. “Falta um posicionamento nosso, independe de ser base ou oposição, a Câmara precisa caminhar e entender que o que estamos vivendo, principalmente com a dengue mostra que precisamos desses servidores nomeados”, defendeu.
Dentre os vetos derrubados estava o veto total do governador Ibaneis Rocha ao Projeto de Lei (PL) nº 218 (2023), que “estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências” e o PL nº 218 (2023) que “estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências” – ambos da deputada Dayse Amarilio.
Também foi derrubado vetos ao PL nº 186 (2023), do deputado Fábio Felix que “dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem a contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados.
O veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2 (2023), do deputado Gabriel Magno, que “altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que ‘dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, para garantir afastamento às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar”, também foi derrubado.
Também foi derrubado o veto PL nº 248 (2023), de Max Maciel (PSOL), que “institui Políticas de Proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e dá outras providências”. Bem como o PL nº 362 (2023), que “cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana".
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Edição: Márcia Silva