O Distrito Federal e nove estados aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em fevereiro e isso acarretou um aumento direto no preço dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina da capital. A medida ainda é consequência direta das perdas na arrecadação que os estados tiveram em 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu artificialmente os preços dos combustíveis em ano eleitoral.
De acordo com o resumo semanal dos preços divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio da gasolina comum no Distrito Federal subiu de R$ 5,45 (na semana entre 21 e 27 de janeiro) para R$ 5,65 (28 janeiro a 03 de fevereiro). Na semana de 04 a 10 de fevereiro, a gasolina voltou a subir e o preço médio, conforme pesquisa em 49 postos, é de R$ 5,85. O valor mínimo de revenda encontrado foi de R$ 5,49 e o máximo de R$ 5,97, durante a semana avaliada. Já o álcool se manteve num patamar de R$ 3,45 a R$ 3,53.
Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) a razão principal do aumento foi o reajuste do ICMS que passou de 18% para 20%. Outros estados que tiveram aumento do ICMS e de combustíveis foram: Bahia (19% para 20,5%), Ceará (18% para 20%), Maranhão (20% para 22%), Paraíba (18% para 20%), Paraná (19% para 19,5%), Pernambuco (18% para 20,5%), Rio de Janeiro (20% para 22%), Rondônia (17,5% para 19,5%) e Tocantins (18% para 20%).
De acordo com o presidente Sindicombustíveis-DF, Paulo Roberto Correa Tavares, o DF decidiu reajustar o ICMS dos combustíveis em outubro de 2023, com aval da Câmara Legislativa e foi implementado agora, pois era necessário esperar 90 dias. “Tudo isso segundo os governadores se deve ao fato dos PLs [Projetos de Leis] 192 e 194, no governo Bolsonaro, que foi considerado inconstitucional e devido à perda de arrecadação e que impactou inclusive o governo federal”, lembra Tavares.
No entanto, o presidente Sindicombustíveis-DF acredita que ao decorrer de 2024 pode haver redução nos preços dos combustíveis no DF em razão da política de preços da Petrobras, adotada no governo Lula.
“Eu acredito que com o decorrer do ano, pela política que a Petrobras vem adotando, terão novos reajustes para baixo. Pelo que se vem encaminhando o mercado Internacional, isso poderá compensar esse aumento. No caso, o impacto para o consumidor e para inflação”, prevê Tavares.
O Brasil de Fato DF entrou em contato com o governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Fazenda, para comentar o assunto, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
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Edição: Márcia Silva