O excesso de poderes atribuídos ao presidente do Banco de Brasília (BRB), conferidas pelo estatuto do BRB, é alvo de críticas do Sindicato dos Bancários de Brasília. Em nota, o Sindicato destaca que por trás dos relatórios elogiosos publicados, a gestão do presidente Paulo Henrique Costa concentra mais “superpoderes” que outras instituições financeiras.
A nota destaca o artigo 36 do estatuto do BRB que atribui ao presidente: “presidir o BRB e dirigir seus negócios, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho de Administração, exercitando todos os poderes conferidos no Estatuto Social ou em Resoluções do Conselho de Administração, mesmo os delegados a quaisquer outros membros da Diretoria Colegiada ou da competência destes”. O mesmo artigo ainda define que é possível o presidente do banco “sobrestar decisões da Diretoria Colegiada, podendo determinar novo exame ou recorrer ao Conselho de Administração.”
A partir dessas atribuições o Sindicato dos Bancários questiona: “Por que atribuir ao presidente o poder de exercitar competência privativa de outro diretor? O presidente conhece e domina a todo o tempo, todos os temas e operações das outras diretorias?”.
Além disso, o Sindicato também indaga o porquê de atribuir ao presidente o poder de sobrestar decisão da Diretoria Colegiada: “Nesse caso, caberia ao Conselho de Administração, também integrado pelo presidente, tomar para si decisões de competência das estruturas de gestão”, acrescenta a nota.
O Sindicato ainda destaca que a concessão de superpoderes ao presidente e questiona se isso seria uma “boa prática”. “Existem exemplos similares em outras grandes empresas de capital aberto, instituições financeiras ou não”, questiona a nota do Sindicato, acrescentando um questionamento sobre a posição dos demais diretores quanto à possibilidade de ter sua competência “invadida” pelo presidente. “Como ficariam as responsabilidades do presidente e diretores em ocorrendo falhas por erros ou omissões numa situação dessas”, questionou.
Por fim, o Sindicato dos Bancários de Brasília informa que “envidará esforços para compreender a legalidade e legitimidade dessas disposições junto aos órgãos de controle no âmbito do GDF e de supervisão e fiscalização das atividades das instituições financeiras e das sociedades de capital aberto”.
Paulo Henrique Costa é formado em Administração, foi vice-presidente de Clientes, Negócios e Transparência Digital da Caixa Econômica Federal na gestão de Jair Bolsonaro. Ele foi indicado ao cargo de presidente do BRB em janeiro de 2019, por indicação do governador Ibaneis Rocha (MDB). Apesar de ser uma empresa mista de capital aberto, o GDF é o maior acionista do banco, com 80,33% das ações.
O Brasil de Fato DF entrou em contato com o presidente Paulo Henrique Costa, por meio da assessoria de imprensa do BRB, para comentar as críticas. Em resposta enviada pela assessoria, após a publicação da matéria, o BRB declarou que “seu Estatuto Social mantém inalterado o dispositivo relacionado às atribuições do Presidente desde 2013”. Além disso, a assessoria destacou que o banco é “aprovado na Assembleia de Acionistas e validado pelo Banco Central, o normativo está alinhado às melhores práticas de governança e compliance”.
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Edição: Flávia Quirino