O relatório da CPI dos Atos Antidemocráticos apresentado nesta quarta-feira (29) pelo deputado Hermeto (MDB) causou insatisfação dos deputados progressistas por não propor o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados como o ex-secretário Anderson Torres, dentre outros. Em razão disso, deputados do PSOL e PT propuseram um relatório paralelo e uma série de requerimentos que serão votados em destaque para solicitar o indiciamento dos bolsonaristas envolvidos com os atos do dia 8 de janeiro.
Diferente do relatório da CPMI do Congresso Nacional, em que vários bolsonaristas foram indiciados, o relatório da CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) poupa os líderes da extrema direita, do Exército e do alto escalão da Segurança Pública do DF, que inclusive estão presos. O relator Hermeto, que é egresso da PMDF e integra a base do governador Ibaneis Rocha (MDB), foi muito elogiado por deputados bolsonaristas por propor o indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do governo Lula (PT).
Ao todo, o relatório proposto por Hermeto pede o indiciamento de mais de 130 pessoas. Entre elas, Fernando Souza de Oliveira (ex-secretário interino de Segurança Pública do DF-SSP-DF), Cíntia Queiroz de Castro (coronel da PM e subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF) e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues (coronel ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF) e os bolsonaristas Ana Priscila Silva de Azevedo e José Acácio Serere Xavante, dentre outros. Hermeto justificou que um dos critérios para os indiciamentos foi uma reunião na SSP-DF dois dias antes dos atos, no qual Anderson Torres e generais da PMDF não estavam.
A Comissão, que é presidida por Chico Vigilante (PT), é composta por sete deputados distritais titulares e para ser aprovada precisa do apoio de ao menos quatro parlamentares.
Deputados progressistas
Diante da ausência de nomes da extrema direita no indiciamento do relatório defendido por Hermeto, o deputado Fábio Félix (PSOL), que é titular da CPI, protocolou na CLDF um relatório paralelo, que segundo ele é fruto dos nove meses de trabalho da Comissão. Félix pede o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro, ex-secretário Anderson Torres, tenente-coronel Mauro Cid, general Dutra, general Heleno, general Penteado, general Feitosa, ex-subsecretária Marília Alencar, do ex-comandante da PM-DF Klepter Rosa Gonçalves, dentre outros.
“Não aceitaremos blindagens a quem quer que seja, a sociedade espera respostas à altura do que foram os ataques antidemocráticos”, afirmou Fábio Félix.
O parlamentar destacou que “foram 9 meses de trabalho sério e intenso, em que ouvimos diferentes atores envolvidos na trama golpista. Infelizmente, houve a escolha política de poupar peças centrais do golpismo, que foram mentoras e executoras dos ataques antidemocráticos. Não vamos aceitar”.
Outra estratégia dos deputados progressistas para responsabilizar os líderes da extrema direta pelos atos do dia 8 de janeiro é a apresentação de requerimentos que serão votados como destaques ao texto do relator Hermeto. O deputado Gabriel Magno, que é suplente na CPI, apresentou requerimentos pedindo a inclusão de Jair Bolsonaro, Anderson Torres e do governador Ibaneis Rocha, que teve seu nome citado no relatório da CPMI do Congresso.
No requerimento que pede a inclusão de Ibaneis, o deputado Gabriel Magno cita a omissão do governo do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro e também em 12 de dezembro de 2022 - data da diplomação do presidente Lula. “Nós precisamos marcar posição nesse debate, para que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados”, analisou Magno.
Também está previsto a apresentação de um destaque para retirada do nome do general Gonçalves Dias do relatório.
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Edição: Márcia Silva