A nós, como sempre, resta a luta, a resistência e o enfrentamento
O dia 12 de Junho é marcado mundialmente pela luta contra o trabalho infantil. Passados 20 anos desde a instituição pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que resta para a reflexão é como para burguesia brasileira, por meio do seu poder midiático e de aculturação, existem perfis raciais e de gênero que sim, podem e devem destinar-se à exploração da sua força de trabalho.
A erradicação do trabalho infantil é pauta de sindicatos, movimentos, anarquistas e comunistas em torno da luta do 1º de maio, em reação à presença de crianças e adolescentes trabalhando em fábricas e no campo. Logo, é a luta dos trabalhadores e trabalhadoras que demandaram a erradicação da exploração do trabalho infantil.
Não por acaso, o 13 de maio, data da falsa abolição, fruto da revolta, luta e resistência dos brasileiros escravizados, diferentemente da historiografia que trata a ocasião como uma benesse da coroa, ocorreu um ano antes da II Internacional Socialista, que anunciava o 1º de maio como Dia dos Trabalhadores. Também não por acaso a burguesia buscou sequestrar essa data para celebrá-la festivamente, esvaziando o caráter político em defesa dos seus direitos e contrária à exploração capitalista da criança e da adolescência.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2019 (PNAD/IBGE), 1,8 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país realizando funções que apresentam riscos à saúde e são extremamente prejudiciais ao seu desenvolvimento educacional. Destas, 86,1% estão fora da escola, sendo que dois terços são negras e de famílias historicamente empobrecidas.
No DF, para compreender as situações que motivam a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, é necessário considerar que no universo de 273 mil pessoas desempregadas entre abril e março deste ano, a grande é negra.
:: Distrito Federal é território negro, aponta Mapa das Desigualdades ::
De acordo com a Pesquisa Emprego e Desemprego (PED/Dieese) 18,2% das mulheres e negros encontram-se desempregados. Sabemos que parte dessas pessoas encontra alternativas de sustento nas atividades informais, como o caso dos ambulantes recentemente agredidos por seguranças do Metrô e pela Polícia Militar do Distrito Federal. Essa situação remonta à história de exploração e repressão ao qual adolescentes também estavam presentes nos canteiros de obra durante a construção da Capital do país.
No contexto em que 37% de todas as famílias com crianças de até 10 anos passavam fome (Rede Penssan), segundo o Balanço Geral do Orçamento da União (Inesc), entre 2019 e 2022 os gastos do governo Bolsonaro com a erradicação do trabalho infantil caíram 94%. E o resultado desta violação de direitos é revelado de forma nítida na infância que bate no vidro do carro num semáforo fechado; numa adolescência que abandona a escola para trabalhar no mercado informal, na construção civil ou no varejo de drogas ilícitas; também localizados em situação de exploração do trabalho infantil.
E os próximos passos?
Como se dará a disputa entre a recriação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) em abril deste ano e novo teto de gastos do governo Lula? Quais propostas elaboradas por esta Comissão terão viabilidade?
A nós, como sempre, resta a luta, a resistência e o enfrentamento, afinal, conciliação de classe só existe na esfera da democracia burguesa, já aqui "mão da criança sangra após corte da linha, mas não pelo cerol em pleno Sol empinando pipa. Infância violada pondo etiqueta em camiseta, da fábrica clandestina para a vitrina burguesa". (Xadrez Verde Amarelo, grupo Q.I Oficial)
:: Leia outros textos deste colunista ::
*Markão Aborígine é educador do Inesc, MC, poeta, morador do Riacho Fundo 2 e militante do Hip Hop.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::
Edição: Flávia Quirino