Após mais de cem dias de ocupação da BA-156, sete comunidades de Licínio Almeida, no alto sertão da Bahia, obtiveram o compromisso da Secretaria de Infraestrutura da Bahia de iniciar o asfaltamento da via. As obras devem começar no mês de fevereiro e cobrir o trecho de três das sete comunidades impactadas diretamente pelo tráfego de caminhões.
A empresa Bahia Mineração (BAMIN) vem utilizando a via desde dezembro de 2020 para escoar o minério extraído em Caetité. Os caminhões da empresa trafegam cerca de 60km na estrada de terra até chegarem à ferrovia Centro-Atlântica, em Licínio Almeida. O tráfego intenso tem provocado desde o aumento de problemas de saúde na população, por conta da poeira da estrada e do pó de minério que costuma ser levado em caminhões sem cobertura, até a diminuição da produção das lavouras das comunidades, com o acúmulo de pó e poeira nas plantas.
As famílias das sete comunidades impactadas pela ação da BAMIN ocuparam a estrada e proibiram o tráfego dos caminhões desde setembro passado, a fim de pressionar a empresa e o Estado a chegarem a uma solução. De acordo com o Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), na última terça-feira (10), em reunião, a Seinfra se comprometeu a realizar o asfaltamento e também garantir o monitoramento do tráfego de caminhões, com a presença da Polícia Rodoviária Estadual, e exigir que os veículos trafeguem com batedores.
A Secretaria ainda deve avaliar a possibilidade de diminuir o acesso da BAMIN ao uso da água de um poço artesiano arrendado por ela. As comunidades alegam que o uso abusivo dessa água tem rebaixado o lençol freático e dificultado o acesso das famílias à água para beber e irrigar as plantações.
Comunidades de Licínio Almeida estão há mais de cem dias ocupando a BA-156 / Ione Rochael/MAM-BA
A reunião com a Seinfra aconteceu após uma tentativa da secretaria junto com o Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado de removerem as famílias da ocupação no último dia 04. Após as negociações no local, a mobilização das comunidades permaneceu na BA-156 e foi marcada a reunião com a secretaria em Salvador.
Tráfego além do permitido
Os movimentos que prestam apoio às comunidades de Licínio Almeida — MAM, Cáritas Bahia e Comissão Pastoral da Terra (CPT) — receberam uma denúncia de que a BAMIN estaria fazendo muito mais viagens do que estava previsto na sua Autorização Especial de Tráfego. De acordo com a denúncia recebida pelos movimentos, o documento previa um total de 25 viagens por dia, no entanto, a empresa estaria implementando uma logística de realizar mais de 180 viagens por dia.
Esse excesso de viagens, segundo os movimentos e os moradores, causam um aumento dos casos de alergias e doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos das comunidades atingidas, além de impactos ambientais ainda não calculados. Para minimizar esses impactos, as comunidades reivindicam que o asfaltamento da BA-156 contemple todas as comunidades atingidas e que o lençol freático seja protegido do uso abusivo pela BAMIN, além disso, que se promova o fortalecimento da agricultura familiar no local e se garanta a proteção à saúde das comunidades.
Edição: Alfredo Portugal