O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), a PEC da Transição (PEC 32/2022), em primeiro turno, com 64 votos favoráveis e 16 contrários. Desta forma, a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) obteve 15 votos a mais do que os 49 necessários. Em segundo turno, o placar foi 64 a 13.
Dos três senadores gaúchos, apenas Paulo Paim (PT) votou pelo "sim" à proposta encaminhada pelo governo eleito. Luiz Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos) votaram contra a PEC.
Com validade para os próximos dois anos, a PEC prevê a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), mais R$ 150 por criança menor de 6 anos. além de reajustar o salário mínimo acima da inflação e recompor orçamentos destruídos pelo governo Bolsonaro, como os do Farmácia Popular, merenda escolar, compra de vacinas, universidades federais, dentre vários outros.
PEC é fundamental para a reconstrução nacional, diz Paim. “Sabemos que a proposta não é a solução para todos os males do país, mas é fundamental para a reconstrução nacional pós-pandemia”, afirmou. Ele citou dados oficiais para demonstrar porque considera “dramática” a crise social brasileira.
Para o parlamentar, “o povo brasileiro precisa de condições mínimas para viver e a responsabilidade é nossa nesse momento da história. Mais de 62 milhões estão em situação de pobreza. Desses, quase 18 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza. O percentual de criadas de até 14 anos abaixo da linha da pobreza é de 46,2%”.
Confira o voto de cada senador e senadora
Votaram a favor
Acir Gurgacz - PDT-RO
Alessandro Vieira - PSDB-SE
Alexandre Silveira - PSD-MS
Alvaro Dias - Podemos-PR
Angelo Coronel - PSD-BA
Carlos Fávaro - PSD-MT
Confúcio Moura - MDB-RO
Chico Rodrigues - União-RR
Daniella Ribeiro - PSD-PB
Dário Berger - PSB-SC
Davi Alcolumbre - União-AP
Eduardo Braga - MDB-AM
Eduardo Gomes - PL-TO
Eliziane Gama - Cidadania-MA
Elmano Férrer - PP-PI
Fabiano Contarato - PT-ES
Fernando Coelho - MDB-PE
Fernando Collor - PTB-AL
Fernando Dueire - MDB-PE
Flávio Arns - Podemos-PR
GIordano - MDB-SP
Humberto Costa - PT-PE
Irajá - PSD-TO
Izalci Lucas - PSDB-DF
Jader Barbalho - MDB-PA
Jaques Wagner - PT-BA
Jayme Campos - União-MT
Jean Paul Prates - PT-RN
Jorge Kajuru - Podemos-GO
José Serra - PSDB-SP
Julio Ventura - PDT-CE
Kátia Abreu - PP-TO
Leila Barros - PDT-DF
Lucas Barreto - PSD-AP
Luiz do Carmo - PSC-GO
Mailza Gomes - PP-AC
Mara Gabrilli - PSDB-SP
Marcelo Castro - MDB-PI
Márcio Bittar - União-AC
Mecias de Jesus - Republicanos-RR
Nelsinho Trad - PSD-MS
Nilda Gondim - MDB-PB
Omar Aziz - PSD-AM
Otto Alencar - PSD-BA
Paulo Paim - PT-RS
Paulo Rocha - PT-PA
Randolfe Rodrigues - Rede-AP
Renan Calheiros - MDB-AL
Roberto Rocha - PTB-MA
Rogério Carvalho - PT-SE
Rogério Cunha - União-AL
Rose de Freitas - MDB-ES
Sérgio Petecão - PSD-AC
Simone Tebet - MDB-MS
Soraya Thronicke - União-MS
Styvenson Valentim - Podemos-RN
Tasso Jereissati - PSDB-CE
Telmário Mota - PROS-RR
Vanderlan Cardoso - PSD-GO
Veneziano Vital do Rêgo - MDB-PB
Wellington Fagundes - PL-MT
Weverton - PDT-MA
Zenaide Maia - PROS-RN
Zequinha Marinho - PL-PA
Votaram contra
Plínio Valério - PSDB-AM
Eduardo Girão - Podemos-CE
Reguffe - Sem partido-DF
Marcos do Val - Podemos-ES
Carlos Viana - PL-MG
Oriovisto Guimarães - Podemos-PR
Eliane Nogueira - PP-PI
Carlos Portinho - PL-RJ
Flávio Bolsonaro - PL-RJ
Romário - PL-RJ
Lasier Martins - Podemos-RS
Luis Carlos Heinze - PP-RS
Marcos Rogério - PL-RO
Esperidião Amin - PP-SC
Ivete da Silveira - MDB-SC
Maria do Carmo Alves - PP-SE
*Com informações da CUT-RS com Agência Senado
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Edição: Marcelo Ferreira