Na última semana, o anúncio do Decreto 11.216, que previa novo contingenciamento das verbas de custeio e investimento destinadas para universidades e institutos federais, gerou grande mobilização na sociedade. Estudantes, professores, trabalhadores terceirizados e sociedade fizeram assembleias e ato de rua, a exemplo do que aconteceu em Salvador na última quinta (06), para barrar tal medida e para exigir do governo federal a liberação do recurso, essencial para que as instituições seguissem funcionando até o final do ano.
Na sexta (07), o ministro da Educação, Victor Godoy, em vídeo publicado nas redes sociais, informou que o contingenciamento será suspenso. Na ocasião, ele afirmou que o recuo no corte se deu a partir de conversas com a área econômica e que a verba será liberada, ainda sem previsão de quando a oficialização no Diário Oficial será feita. Se somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o novo contingenciamento na educação chegaria a R$ 2,4 bilhões.
Desmonte sucessivo
Contudo, apesar do recuo no novo corte, as universidades e institutos federais pernambucanos enfrentam dificuldades para manter seus funcionamentos diante das sucessivas reduções de verbas no governo Bolsonaro (PL). No início deste ano, Bolsonaro havia sancionado um orçamento que previa o repasse de R$ 5,33 bilhões para despesas discricionárias das universidades, valor 12% menor do que aquele reservado para as mesmas despesas em 2019, primeiro ano de seu governo, de acordo com o centro referido.
Isa Sena, vice-presidente do DCE da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), militante do Levante Popular da Juventude e diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), observa o cenário com preocupação: “O movimento estudantil observa esse cenário como de completa destruição da educação. Bolsonaro elegeu os estudantes e a educação brasileira como seus principais inimigos, e isso diz de qual projeto ele quer construir, um projeto que não acredita na educação como saída e que não acredita na ciência e tecnologia”.
Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Helinando Pequeno de Oliveira, professor titular de Física e da pós-graduação em ciência dos materiais, compartilha que os cortes de verbas têm impactos visíveis no cotidiano das universidades. “Atividades como limpeza, segurança, manutenção dos prédios e laboratórios têm sido afetadas. Na pesquisa, a escassez de editais também tende a provocar o sucateamento da estrutura dos laboratórios”, destaca.
Na UFPE, as consequências do desfinanciamento não são diferentes. “As bolsas vêm sendo cortadas, os nossos restaurantes universitários estão deixando de funcionar, água não tem, porque não tem dinheiro mais para pagar água, cortes de energia, diversos funcionários terceirizados como de limpeza e de segurança, que são primordiais para o funcionamento das instituições, sendo demitidos em massa”, pontua Isa.
As notas oficiais publicadas pelas instituições pernambucanas na semana passada apontam o tamanho da destruição em curso. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) afirma: “A UFRPE já havia perdido 32,5% do seu orçamento discricionário. No meio do ano, houve um corte adicional de 14% na rubrica de funcionamento/custeio, que afeta o pagamento das contas de água e energia, empresas terceirizadas, entre outras ações”. Isso sem contar com o corte que seria realizado este mês.
A necessidade de atuação conjunta entre comunidade acadêmica e sociedade em geral para garantir o direito à educação é uma urgência no atual contexto, de acordo com Helinando. “A sociedade precisa abraçar a educação. E entender que se quisermos ser um povo soberano, só seremos pelas vias da produção de conhecimento. A Universidade é a maior fábrica de dignidade humana que conhecemos. É aqui que filhos de costureiras sonham ser doutores e conseguem. E, assim, mudam as vidas de seus familiares e de regiões inteiras. A Univasf mudou o Vale do São Francisco de uma maneira muito impactante”, reforça.
Estudantes e professores pretendem dar respostas a tantos cortes nas ruas e nas urnas. / Rebeca Martins
Isa acredita que a resposta a tantos desmontes precisa ser nas ruas e nas urnas: “O movimento estudantil vem se organizando, mobilizando assembleias estudantis, atos por todo o Brasil. E estamos combinando isso também com a necessidade de eleger Lula, já que temos eleições decisivas no nosso país, para que isso não continue acontecendo, para que nossa educação volte a ser prioridade, para que a gente consiga ter mais investimentos e possa ter uma universidade, de fato, pública, gratuita e de qualidade e que seja preservada para as gerações futuras”.
A UNE está organizando ato nacional para o próximo dia 18 de outubro. Em Pernambuco, locais e horários das manifestações ainda estão em definição.
Edição: Vanessa Gonzaga