Nesta sexta-feira, 9, sindicatos dos Jornalistas e Radialistas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, e a Comissão de Empregados e Empregadas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizam ato conjunto, às 13h, contra retaliações, censura, uso eleitoral e a demissão "por justa causa" da representante dos empregados no Conselho de Administração (Consad) da EBC, Kariane Costa.
A conselheira denunciou de forma sigilosa, à Ouvidoria da casa, o assédio moral contra trabalhadores da empresa. De acordo com a nota de convocação do ato, ao receberem a notificação sobre a acusação de assédio, a gestão da EBC entrou com interpelação no âmbito da justiça criminal com o intuito de constranger e intimidar a conselheira e apresentaram denúncia contra Kariane alegando injúria, calúnia e difamação e exposição a uma situação vexatória.
A ação de ambas as partes resultou na abertura de sindicância que culminou na recomendação da demissão por justa causa da representante do Consad, que poderá ser acatada ou não pelo atual Presidente da EBC.
Segundo Kariane, o processo teve erros sequenciais que vão desde a não apuração devida dos fatos até a falta de sigilo na apresentação da acusação, uma vez que na investigação, das 16 pessoas ouvidas, nove eram investigadas no processo. Apenas uma das 35 testemunhas apresentada pela denunciante foi ouvida, e ainda, todo o trâmite deveria ocorrer em sigilo e o vazamento de informações resultou em retaliação por parte dos gestores.
“Vivemos um momento muito delicado no país, não só na EBC, mas em toda esfera pública. O servidor público está sendo muito atacado, vide o que aconteceu no Ibama, na Funai e nos órgãos públicos onde os servidores que ousam denunciar assédio moral, sexual, uso da máquina pública para benefício do governo Bolsonaro e não em prol da missão do órgão ou da empresa são retaliados e perseguidos. O ato de hoje é um ato de coragem. Eu fico muito feliz de ver meus colegas mesmo em meio a tanta intimidação e ameaça se levantarem contra estes disparates e dizerem que não vamos aceitar calados essas arbitrariedades”, diz Kariane Costa.
Retaliações
Além de decidir pela demissão da funcionária que foi eleita para representar os interesses dos trabalhadores no que tange ao Consad, a Comissão montada na empresa para realizar sindicâncias, pede devolução de verbas de complementação de auxílios por afastamento médico entre os períodos de 2019 e 2022.
Atualmente 20% dos funcionários da EBC estão afastados das atividades profissionais por terem sido acometidos por algum problema de saúde mental devido ao cenário pandêmico e aos ataques constantes sofridos pelos profissionais do jornalismo brasileiro. Esse levantamento foi realizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal com dados oficiais da EBC.
Outro fator importante que movimenta o protesto é que o Ministério Público acaba por decidir pela suspensão da mediação em processo no qual a EBC já foi condenada a pagar R$ 200 mil reais por assédio moral coletivo.
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Desde o ano de 2020, a Empresa Brasil de Comunicação é alvo de críticas por ser utilizada como instrumento de propaganda de governo. Nesta semana, novamente foi acusada de realizar campanha para o atual Presidente e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro.
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Por meio de dossiê, apresentado em 2020, funcionários da casa relatam que houve 138 ocorrências de cerceamento de liberdade de imprensa, de janeiro de 2019 a julho de 2020. No relatório, consta ainda que, os temas mais censurados eram os de política e direitos humanos, e que as coberturas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e violação dos direitos indígenas teriam sido suspensas. Ao todo, já são 4 dossiês lançados que denunciam a censura.
“É necessário respeitar os princípios, objetivos e a missão da EBC como empresa pública e comunicação pública que tem autonomia em relação ao governo federal e que crie conteúdos que fomentem a construção da cidadania e a consolidação da democracia garantindo a participação da sociedade. O direito à informação, a livre expressão do pensamento, da criação e isso se perdeu nestes últimos quatro anos. Queremos uma empresa que respeite os direitos dos trabalhadores. Vivemos um clima de perseguição, censura e adoecimento dos empregados. Isso precisa acabar”, aponta Kariane Costa.
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Edição: Flávia Quirino