O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul emitiu uma liminar em que interrompe o processo de demolição da casa onde viveu o escritor Caio Fernando Abreu, em Porto Alegre. O despacho, assinado pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, deu-se após ação popular protocolada pelos advogados Jacqueline Custódio, José Renato de Oliveira Barcelos e Marcelo Sgarbossa, ex-vereador da Capital. A demolição do imóvel aconteceu no dia 18 de julho, através de uma licença da prefeitura para um casal de dentistas. Uma mobilização em frente a casa chegou a ser feita, contudo, tarde demais.
“A memória e o patrimônio cultural de um povo são compostos por bens e valores inestimáveis, razão pela qual qualquer risco de lesão deve ser imediatamente reparado (...) lamentável a notícia da derrubada das paredes da casa”. E que, porém, “ainda é possível evitar a consumação integral dos danos”, destaca o texto da liminar, assinada no dia 22 de julho.
Foto: Reprodução
Em carta enviada ao Secretário Municipal da Cultura de Porto Alegre, Gunter Axt, a Associação Amigos do Caio Fernando Abreu (AACF) pede apoio em ações necessárias ao reconhecimento daquele espaço como patrimônio cultural de importante relevância para conservação da história da literatura de município, bem como estado e país.
“A criação do Espaço Cultural Caio Fernando Abreu, além de sua relevância para a preservação da vida, da obra e da memória do escritor, terá também como objetivo acolher, incentivar e fomentar a cultura a partir de novos escritores e novos artistas. O projeto foi pensado para expor em forma de memorial o acervo pessoal de Caio Fernando Abreu, bem como atividades culturais voltadas para a área da literatura, do cinema, do teatro e da música. Assim, visto que este projeto é também de interesse público, a Associação conta com o apoio da Prefeitura para movimentar forças em prol da memória e da cultura”, destaca a entidade.
Ainda, de acordo com o texto, diante da liminar emitida pelo juiz que deferiu favorável ao reconhecimento do valor cultural da Casa, a entidade pontua que a retratação pela perda do imóvel poderia ser feita por meio de:
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Manutenção do espaço e da estrutura, bem como recuperação de escombros da demolição, afim de construção do Espaço Cultural Caio Fernando Abreu no local;
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Confecção de placa e/ou monumento em memória do Caio Fernando Abreu a ser instalado na rua Oscar Bittencourt nº 12;
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Doação deste terreno para construção do Espaço Cultural Caio Fernando Abreu;
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Ou ainda, se cessão de um outro terreno da Prefeitura ou do Estado que abrigue o Espaço Cultural Caio Fernando Abreu.
“A memória e o patrimônio cultural de um povo são compostos por bens e valores inestimáveis, razão pela qual qualquer risco de lesão deve ser imediatamente reparado ", destaca liminar / Foto: Marina Chiapinotto/Arquivo pessoal
Nesta quinta-feira (28), representantes da Associação Amigos do Caio Fernando Abreu (AACF), advogados responsáveis pela ação popular e ativistas do setor cultural se reuniram com o secretário municipal de Cultura, Gunter Axt, para cobrar a criação de um Espaço Cultural Caio Fernando Abreu, no local ou em outro terreno doado pela prefeitura ou pelo estado.
Sobre a casa
A casa já não pertencia à família do escritor há anos. Em 2010, uma mobilização chamada “Salve a Casa do Caio Fernando Abreu” tentou evitar um leilão e garantir o tombamento do imóvel, mas não teve sucesso. Atualmente, o imóvel e a casa ao lado, de número 10, pertencem a um casal de dentistas que recebeu em abril deste ano licença da Prefeitura de Porto Alegre para demolição total das residências.
*Com informações do Sul21
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Edição: Marcelo Ferreira