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Coluna

Servidoras e servidores federais em luta nesta quarta, dia 23

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Ato acontece às 9h, no Espaço do Servido, na Esplanada dos Ministérios - Ascom/ADUnB
Se o governo não negociar, servidores federais podem deflagrar Greve

Há exatos 64 dias, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolaram, no Ministério da Economia, uma pauta com as seguintes reivindicações:

- Reajuste salarial de 19,99% para os/as servidores/as públicos/as federais;

- Arquivamento da PEC 32; e

- Revogação da EC 95/2016.

Até hoje, o governo não sinalizou interesse em negociar.

Nesta quarta-feira (23), como parte da agenda de mobilização da categoria, será realizado mais um ato, que inclui em sua agenda uma última tentativa de diálogo com o governo. A permanecer sua recusa à negociação, servidores e servidoras federais de todo o país propõem Greve por tempo indeterminado, conforme deliberado nas Assembleias Gerais de diversas categorias.

Servidores e servidoras federais não podem mais esperar a recomposição de seus direitos, ou, no caso, de parte deles, já que os 19,99% representam um reajuste emergencial, visando corrigir a inflação acumulada no governo Bolsonaro, no período de 2019 a 2021. Diversas categorias estão sem reajuste desde 2017, acumulando perdas salariais desde 2011, resultando numa defasagem de 49,28% em seus vencimentos.

A categoria docente das Instituições de Ensino Superior (IES) acumula perdas:

- o último reajuste salarial foi conquistado em 2015, de forma parcelada até 2019, sem reposição da inflação acumulada (cerca de 10%) no ano do reajuste, prejudicando o poder de compra de professoras e professores. De lá para cá, sobretudo em 2021, houve um acúmulo inflacionário de 47,13%, agravando ainda mais a defasagem salarial da Carreira do Magistério Superior Federal;

- o valor do auxílio-alimentação é o mesmo desde 2016, com o qual não se compra nem mesmo a cesta-básica de menor valor no país, R$ 478,05 (referente a dezembro de 2021), em Aracaju (SE);

- a assistência pré-escolar também está congelada desde 2016;

- com a Reforma da Previdência, a alíquota mínima da contribuição previdenciária não só saltou de 11% para 14%, como instituiu a sistemática da alíquota progressiva por faixa salarial, resultando em aumento real do valor retido a título de Contribuição Previdenciária (PSS).

Somente com intensas mobilização e pressão o governo cederá. Por isso, convocamos todas e todos a se juntarem a nós, nesta quarta-feira (23), às 9h, no Espaço do Servidor (entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios), onde terá início o ato exigindo que o governo contemple não só os direitos trabalhistas de servidores e servidoras federais, mas também os direitos constitucionais de toda a população beneficiária do serviço público.

Nos vemos lá!

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*Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN)

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

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Edição: Flávia Quirino