No capitalismo excludente e insustentável brasileiro, as cidades são vistas como um negócio.
A grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal moram nas regiões administrativas conhecidas como "cidades satélites". Essa nomenclatura dá ideia de que essas cidades dependem de Brasília, do Plano Piloto.
Entretanto, as cidades do DF têm suas dinâmicas próprias e necessitam, como qualquer outra cidade, de transporte público de qualidade, saneamento básico, acesso à cultura, saúde e educação.
Esses direitos, entre outros, estão presentes no Estatuto da Cidade. Nessa lei federal, o direito a cidades sustentáveis e socialmente justas é compreendido como “o acesso à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (art. 2o, inciso I).
Hoje, usufruir plenamente de tudo que a cidade oferece é restrito para poucos no DF. No capitalismo excludente e insustentável brasileiro, as cidades são vistas como um negócio, não como lugares para se viver com plenos direitos de cidadania.
“Cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de tornar-se, com o tempo, além de centro de governo e administração, num foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do país”.
Dessa forma foi concebida Brasília e o DF por Lúcio Costa, inventor de seu plano, onde os trabalhadores e trabalhadoras conviveriam próximos com altos dirigentes públicos e todos grupos sociais poderiam usufruir democraticamente das mesmas condições de vida.
O Direito à cidade é de todas e todos
Passados 62 anos, temos um Governo do DF conservador comprometido com as políticas neoliberais.
As medidas adotadas por esse governo buscam aprofundar a retirada de direitos com ações autoritárias e conservadoras, como a militarização das escolas públicas, a privatização da energia, da saúde, das empresas e dos espaços públicos, como o anúncio de privatização do Metrô e da Rodoviária do Plano Piloto.
Esse projeto se intensifica, gerando uma ausência de acesso à serviços públicos, ampliando a violência, principalmente para as mulheres, jovens, população negra, LGBTQIA+ e se omitindo diante da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.
Para enfrentar esse quadro e termos cidades mais justas e democráticas precisamos avaliar muito cuidadosamente os governantes que elegemos.
Representantes que não prezam pelo diálogo com a sociedade, especialmente com as trabalhadoras e trabalhadores, não vão colocar em prática políticas públicas para construirmos cidades inclusivas e sustentáveis.
Para isso é imprescindível apresentar candidaturas e campanhas que dialoguem com a realidade vivida nas cidades do DF.
A democracia e gestão participativa, bem como uma gestão popular, são fundamentais para alcançar esse objetivo. O direito das comunidades decidirem quais as prioridades e ações governamentais que vão impactar as cidades por meio do controle social, orçamento participativo, conselhos, conferências e audiências públicas.
É o direito à comunicação e à informação colocado em prática na tomada de decisão sobre as políticas, ações e investimentos públicos.
O Direito à cidade é para todos(as), cidadãs e cidadãos, trabalhadoras e trabalhadores rurais e urbanos de todo o Distrito Federal.
A cidade que queremos é aquela em que tudo é para todos!
:: Leia outros textos deste colunista ::
* Gabriel Magno, é secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha do editorial do jornal Brasil de Fato - DF.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::
Edição: Márcia Silva