No Paraná, o orçamento para o setor cultural vem diminuindo a cada ano, já sendo uma das menores dotações orçamentárias do Brasil. Em 2020 foi de 0,34% e, em 2021, 0,29% do orçamento do estado. Além do corte de recursos, o Paraná também extinguiu a secretaria de Cultura, que passou a integrar a pasta de Comunicação. Artistas vêm há mais de dois anos reivindicando que haja maior valorização do setor como política pública.
Por isso, nesta segunda (21), a Frente Movimento entrega aos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) proposta de emenda constitucional para que 1,5% do orçamento estadual seja destinado à cultura por lei. Antes da entrega do projeto, representantes da Frente Movimento fizeram, na Alep, discussão técnica sobre a viabilidade da proposta.
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Antes, em 2020, artistas realizaram audiência pública na Assembleia para debater o orçamento para cultura. Foram apresentados dados sobre os investimentos do governo do Paraná no setor e constatou-se que chega muito pouco para a produção artística e para os trabalhadores da cultura.
Em 2021, do 0,29% destinado para o Fundo de Cultura, cerca de R$ 33 milhões foram para custeio do Teatro Guaíra, sobrando menos de R$ 400 mil para projetos de incentivo a todos os outros artistas.
O valor reivindicado de 1,5% tem como objetivo suprir esse déficit e destinar pelo menos 0,5% para o Fundo. “Com um orçamento maior, a cultura tem garantia de ser tratada no âmbito do estado como política pública. Queremos a volta da Secretaria de Cultura e a descentralização de recursos, que cheguem para todo o Paraná. Hoje, a grande parte das verbas fica em Curitiba”, diz a advogada Rita de Cássia Lins e Silva, fundadora da Frente Movimento.
A pressão dos movimentos culturais já conseguiu alguns avanços. Para 2022, os recursos passarão para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda encaminhada pela Frente Movimento e proposta pela Comissão de Cultura da Alep. A iniciativa previa inicialmente 1,5% para cultura. Apesar de ter sido negado, o valor passou para 0,55% do orçamento.
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Edição: Frédi Vasconcelos e Lia Bianchini
