A categoria docente exige reparação não só salarial

Na última semana, após Assembleia Geral Ordinária de seus associados/as e reunião do Conselho de Representantes, foi deliberada a adesão da ADUnB-S. Sind. ao calendário de ações pactuado no Fórum das Entidades Nacionais dos/as Servidores/as Públicos Federais (Fonasefe) para a mobilização nacional dos servidores/as públicos.

No calendário são três grandes ações, a saber: 02 de fevereiro, ato em Brasília e coletiva de imprensa; 05 a 11 de fevereiro, plenárias regionais que decidirão ações e atividades a serem realizadas dentro da campanha salarial; 14 a 25 de fevereiro, Jornada de Lutas com estado de greve.

A adesão da UnB ao estado de Greve Nacional do Serviço Público será objeto de deliberação em Assembleia Geral a ser convocada no final deste mês de fevereiro, e a adesão à Greve Nacional, agendada para o dia 09 de março, será avaliada em Assembleia Geral no início de março. As datas foram aprovadas na Assembleia Geral dos /as docentes da UnB, mobilizada pela ADUnB.

A decisão não contempla apenas o direito da categoria docente à reparação de perda salarial acumulada em anos, mas à reparação de diversos direitos que, no mesmo período, mais acentuadamente no governo Bolsonaro, foram sonegados, atropelados e prejudicados por manobras do “toma lá, dá cá” que rege a relação do Executivo com o Legislativo, não raro transgredindo leis, contando com a lentidão conivente do Judiciário para fazer valer a Constituição Federal que lhe cabe guardar e defender – e a todas essas, perdas e precarizações se multiplicam para a nossa categoria.

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A seguir, conheça algumas das muitas perdas impostas à categoria docente, contra as quais, juntamente com outras categorias do serviço público, estaremos em luta:

- o último reajuste salarial para a categoria docente foi conquistado em 2015, de forma parcelada até 2019, sem reposição da inflação acumulada (cerca de 10%) no ano do reajuste, prejudicando o poder de compra de professoras e professores. De lá para cá, sobretudo em 2021, houve um acúmulo inflacionário de 47,13%, agravando ainda mais a defasagem salarial da Carreira do Magistério Superior Federal;

- o valor de nosso auxílio-alimentação é o mesmo desde 2016, com o qual não podemos comprar nem mesmo a cesta-básica de menor valor no país, R$ 478,05, em Aracaju (SE);

- tal qual o auxílio-alimentação, a assistência pré-escolar também está congelada desde 2016;

- com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a alíquota mínima da contribuição previdenciária não só saltou de 11% para 14%, como instituiu a sistemática da alíquota progressiva por faixa salarial, resultando em aumento real do valor retido a título de Contribuição Previdenciária (PSS).

- no período de 2015 a 2021, docentes tiveram perdas salarias em torno de 17,63% , no entanto, os dados demonstram que quanto menores a classe e o nível, dentro da carreira docente, maiores a perda salarial acumulada e o percentual do reajuste necessário desde 2015.

O resultado desta situação é a perda do poder de compra dos docentes, rebaixamento dos salários e consequente aumento da precarização do trabalho docente, que em tempos de ensino remoto assumiram diversos custos para exercer sua função. Os/as servidores/as públicos estão sob permanentes ataques: PEC 32, cortes orçamentários, diminuição de investimento na pesquisa.

Como se vê, as perdas são muitas, as quais precisamos reparar numa só luta.

Somos muitos e muitas, junte-se a nós!

*Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN)

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

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Edição: Flávia Quirino