É preciso permanecermos firmes e continuarmos na luta pelo direito do povo trabalhador brasileiro.
É evidente que o atual governo está no sentido contrário a um projeto popular para energia. Não há dúvidas que se Bolsonaro continuar, a vida do povo irá piorar cada vez mais, inclusive no que diz respeito à soberania das nossas bases energéticas. Deste modo, elencamos 10 constatações acerca da questão energética, que nos permite compreender o tamanho do desafio que temos à frente. Reflitamos:
1 Bolsonaro é o agravamento da histórica violação de direitos dos atingidos por obras de energia: o Brasil tem um grande potencial hídrico e energético aproveitado, principalmente para produção de energia hidrelétrica e de abastecimento. Isso é fato. É um dos países que mais possuem barragens no mundo, mais de 20 mil, segundo a Agência Nacional de Águas. Junto a estas construções, ocorrem uma série de violações de direitos das populações atingidas, segundo a CDDPH (Conselho de Defesa do Direitos da Pessoa Humana) a construção de uma barragem viola 16 direitos humanos básicos. Com Bolsonaro houve piora no tratamento e agravamento destas violações.
2 Bolsonaro promove uma escalada de preços e o privilégio dos privilegiados: é tão escandaloso o que os empresários ganham de lucro no ramo da energia, com a atual política energética do governo, que chega a ser surreal. Para se ter ideia, o preço do gás de cozinha deveria custar no máximo R$ 40,00, segundo a Federação Única dos Petroleiros, mas custa em vários lugares mais de R$ 100,00. No caso da energia elétrica, o caso é mais escandaloso ainda: o valor do custo de produção de 1 kw, para as hidrelétricas, gira em torno de R$ 0,06 centavos, enquanto que o mercado, o vende em torno de R$ 300,00 reais (segundo o MAB). E Bolsonaro não para de fazer as vontades das empresas do setor energético, com anúncio quase que diário de aumentos de preços, penalizando ainda mais o povo, ou seja, entender toda a cadeia de produção de mercadorias de base energética é fundamental para propormos um outro projeto de país em 2022, pois falamos de itens básicos para o povo.
3 Bolsonaro está privatizando tudo: em governos considerados neoliberais, o processo de privatização já era considerado predatório, porém no atual governo, o Brasil tem se tornado um laboratório para implementação da estratégia ultraneoliberal e fascista em curso no mundo, em que transforma as privatizações, para além do lucro, em crimes. Há resistência no mundo através da reestatização, principalmente dos serviços de água e energia. Como faremos esse debate no Brasil? É possível? E a Vale? Continuará impune? E a Eletrobras? Reverteremos sua privatização?
4 E a nossa Soberania Nacional Popular: a pergunta é simples: Quem irá nos defender?! No livro: “A era do capital improdutivo”, Dowbor nos diz que “O mundo hoje é mais das corporações do que da competição”, os atuais governantes brasileiros são raposas cuidando do galinheiro! E o estado legitima a entrega do nosso patrimônio à vista dos nossos olhos. Isso significa: menos democracia, menos transparência e mais autoritarismo.
5 Bolsonaro é tarifaço, é Bolsocaro e Fakenews em todas as áreas: produzimos a energia mais barata do mundo e pagamos a tarifa mais cara – Já tratamos deste assunto em outros textos e reafirmamos, a farsa da crise hídrica não justifica a alta dos preços e tarifas extras. A verdade é só uma: O preço da luz é um roubo e tira a comida da boca do povo. O estado não se responsabilizou e as organizações buscaram alternativas coletivas, não no sentido da caridade, mas de garantir o acesso aos serviços, como bandeira para não cortar por não poder pagar.
6 Geopolítica: a energia assume o papel de um recurso de poder, que ajuda a compreender as relações entre os países, as hierarquizações, etc. Energia passa a ser entendida enquanto um sistema que abrange a extração de recursos energéticos, os mecanismos de transformação até o uso final, sendo um sistema estruturante de processos de concentração de poder pelos estados. Com isso, a capacidade de um estado em planejar, controlar a geração e o uso da energia é fundamental para que este mesmo estado transforme os recursos energéticos em riqueza e poder dentro do sistema global.
7 Matrizes energéticas: nosso problema não é de matriz, mas de modelo! Esse é um tema que necessita de muito aprofundamento sobre que passos dar no futuro, para termos de fato uma transição energética justa e popular (e não as falsas soluções do capital). Vivemos o aumento pela demanda energética e um planeta que não suporta mais ser maltratado. Não adianta fazer transição energética nos mesmos moldes e modelo capitalista. Também existem muitos debates em outros países sobre esse tema. Fortalecemos conferências populares internacionais envolvendo o conjunto dos movimentos para aprofundamento!
8 Crimes e crise ambiental: os crimes favorecem as crises e prejudicam as relações saudáveis em todas as esferas da vida, pública e privada. Estamos sem ar, sem água potável e sem alimentos. Os crimes ambientais provocados pelas negligências das empresas privadas, praticamente todas, poluíram as águas dos nossos rios e reservas. O mais recente, ocorrido em Barbacena/PA, após explosão na planta industrial da mineradora Imerys, produziu fumaça tóxica e as águas do rio Igarapé ficaram com coloração esbranquiçada. Até quando a ganância e o lucro das empresas multinacionais de mineração e energia vão continuar penalizando a vida do povo? E ainda com conivência do governo Bolsonaro?
9 Bolsonaro é apagão: também tratamos deste tema ao longo do ano e o mais grave a apontar aqui, é que eles decorrem em sua maioria devido ao processo de sucateamento das privatizações e que a opção por criar, manter e sustentar uma farsa, atualmente, já provocou apagões em diversas cidades neste ano (2021) e que infelizmente, essa postura pode fazer com que o sistema saia do controle em nível nacional e pior, acarretar uma herança maldita para as futuras gestões.
10 Tenhamos luta e coragem: É preciso permanecermos firmes e continuarmos na luta pelo direito do povo trabalhador brasileiro, provocando o debate e estudo sobre a possibilidade e necessidade de um modelo energético e popular, tudo isso, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas. E nesse sentido é que desejamos e lutamos, mesmo diante de tantas ofensivas no atual momento histórico, votos de dias melhores para nosso povo!
Até 2022. Nos encontramos nas lutas!
* Adriana Dantas é educadora popular, militante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, atualmente contribui no Distrito Federal.
**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato DF.
Edição: Márcia Silva