Para debater a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), o Plano Piloto recebe, neste sábado (23), as duas últimas oficinas temáticas organizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
As atividades, presenciais e virtuais, tiveram início no mês de outubro e cada uma delas foi realizada em uma região administrativa. A sexta e sétima oficinas encerram o cronograma apresentado pela Seduh.
Em meio aos debates, movimentos populares questionaram a limitação na participação da população. De acordo com divulgação da Secretaria, apenas 100 pessoas estavam habilitadas a participarem de forma presencial em cada oficina.
Em uma roda de conversa virtual realizada na quinta-feira (21) pela Defensoria Pública do Distrito Federal para discutir a revisão democrática do Plano Diretor, o arquiteto e professor da Universidade de Brasília, Benny Schvarsberg, disse que várias entidades técnicas, jurídicas, universidades e movimentos sociais têm se posicionado de forma crítica aos processos de revisão de Planos Diretores realizados em capitais como Brasília e São Paulo, em face da crise sanitária.
Ele informou que as entidades solicitaram aos órgãos responsáveis o adiamento das revisões até que fossem asseguradas “condições sanitárias mais adequadas” para o debate. Para ele, “o argumento é muito plausível, tanto para garantir uma participação qualificada e mais ampla para a população, como para evitar aglomerações”.
O arquiteto aponta que no DF a discussão sobre o ordenamento territorial da cidade tem se dado de forma limitada e superficial. Schvarsberg defende o aprofundamento do debate “para que se possa construir um instrumento de planejamento e de gestão efetivamente qualificado do ponto de vista técnico e com muita legitimidade por toda população do Distrito Federal”.
De acordo com a Seduh, a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial teve início com a definição da metodologia, agora está na fase de diagnóstico e, após esse processo, serão realizadas audiências públicas para homologar o texto do Plano Diretor antes de ser encaminhado à Câmara Legislativa do DF para aprovação.
Neste sábado, 23, a primeira oficina será das 8h30 às 12h, e podem participar moradores do Lago Sul, Lago Norte, Varjão e Park Way. A segunda reunião acontece das 14h30 às 18h, direcionada para regiões do Cruzeiro, Candangolândia, Plano Piloto e Sudoeste/Octogonal. A atividade será realizada no Centro de Ensino Médio Setor Oeste, localizado na 912 Sul.
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Edição: Flávia Quirino