Na tarde desta quinta-feira (7), a presidenta do Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo governo Eduardo Leite à Assembleia.
A emenda busca garantir a recomposição salarial de 47,82% na previsão orçamentária de 2022, para os servidores ativos, inativos e pensionistas, vinculados à rede estadual de ensino. Este percentual representa os valores perdidos pela inflação no período de 2014 até este ano, ou seja, a proposta de emenda não pede um aumento salarial e sim uma recomposição (clique para conferir a proposta apresentada).
“Há sete anos o RS joga seus professores e funcionários de escola, na ativa e aposentados, para a miséria. Os governos Sartori e Leite se elegeram com o discurso de sempre: educação é prioridade. Mas na prática, o estado prioriza qualquer coisa, menos a educação”, afirma a professora Helenir.
Segundo a presidente do CPERS, a proposta de emenda da Lei Orçamentária Anual busca corrigir um cenário de descaso com a educação, visto que, no projeto atual, os valores destinados à educação diminuíram 0,3% da sua fatia no Orçamento, sendo que a previsão de gastos com pessoal caíram 3,3%.
Estudo demonstra que governo terá recursos para pagar reposição
A proposta de reposição dos salários foi apresentado em conjunto com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), demonstrando que o governo do estado terá recursos para garantir essa reposição (clique para conferir a análise do Dieese).
“O governo estima um crescimento de 6,9% na arrecadação e maior receita em comparação a 2021. Para os altos salários do TJ, MP e Assembleia Legislativa também há dotação de aumento. Podemos falar também dos R$ 20 bilhões que o Estado deixa de arrecadar ao ano por conceder isenções fiscais sem qualquer transparência ou dos R$ 340 milhões ao ano que o governo passou a confiscar dos aposentados após as mudanças na Previdência”, recorda a dirigente sindical.
O CPERS informa também que o texto da emenda foi elaborado em conjunto com a assessoria jurídica Buchabqui e Pinheiro Machado, e assinado pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT/RS) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do RS (CTB/RS).
Informa também que já está marcado, no dia 15 de outubro, às 9h30, um ato da categoria em frente ao Instituto de Previdência do Estado, com caminhada até o Palácio Piratini, para fortalecer a pauta.
* Com informações do Cpers.
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Edição: Katia Marko