Distrito Federal

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Pais de alunos estudam medidas judiciais contra retorno obrigatório às aulas no DF

Na segunda semana de retorno presencial, adesão fica abaixo do esperado

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Pais e responsáveis protestam contra a volta as aulas presencial no Distrito Federal - Eduardo Zanata

A retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal entrou na segunda semana com a ampliação da volta para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, que começou na última segunda-feira (9). Na semana passada, as crianças matriculadas em creches e nas escolas de ensino infantil já haviam retornado às salas de aula. De caráter obrigatório, a volta ao ensino presencial tem mobilizado pais de alunos que temem a exposição de seus filhos aos riscos de contaminação pela covid-19, especialmente com a circulação da variante Delta, mais transmissível, que já contaminou mais de 75 pessoas no DF.

"Nós estamos orientando os pais que não quiserem o retorno para não mandarem os filhos para as escolas. E pedindo para que eles assinem termo ou oficiem a escola de alguma maneira, para comunicar os motivos da decisão, mas que seja um termo adequado juridicamente", afirma Eduardo Zanata, pai de aluno. Segundo ele, muitas escolas estão pedindo para que os pais contrários ao retorno presencial assinem termos que praticamente os obrigam a assumir o ensino formal dos próprios filhos.

"Algumas escolas têm termos bastante razoáveis e outras têm termos muito ruins em relação à responsabilidade transferida aos pais, como se a escola abrisse mão completamente da educação das crianças", aponta. Para garantir o direito dos pais não enviarem os filhos às salas de aula, caso não se sintam seguros, advogados que assessoram o movimento de pais estudam a adoção de medidas judiciais.

"A ideia é que aconteçam várias ações [judiciais], pegando esses casos específicos, porque tem uma mudança grande de escola para escola na postura em relação ao retorno presencial. Tem escolas que estão garantindo isso de alguma maneira, e tem outras escolas que não estão dando essa flexibilidade, que estão colocando como critério, para garantir acesso aos materiais, a presença dos alunos nas escolas, nos dias que eles estiverem que estar".

Apesar do retorno obrigatório, a adesão às aulas presenciais tem ficado abaixo do esperado nessa retomada. Professora do jardim de infância da 312 Norte, Natália Silva relata que menos da metade dos alunos da sua turma tem comparecido em sala de aula desde a semana passada.  


Volta as aulas - Distrito Federal / Arquivo Agência Brasil/EBC

"Tenho 24 alunos e a gente voltou no sistema híbrido. Então, uma semana vão 12 alunos e na semana seguinte, mais 12. Mas, desses 12, foram cerca de 5 em cada semana, ou seja, quase a metade aderiu ao presencial até agora". Em outras turmas, segundo a professora, algumas salas de aula receberam apenas dois alunos. As crianças que ficam em casa, no sistema de rodízio presencial, acompanham as aulas a plataforma do Google, mas boa parte desses estudante sequer têm acesso aos dispositivos eletrônicos, muito menos à internet.

Testagem em massa

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) está monitorando o andamento da retomada das aulas presenciais. Após reuniões com gestores das escolas, a entidade vai cobrar do GDF que seja aplicada uma testagem em massa preventiva.

"A gente pede que o governo mude a política de testagem, para que seja preventiva. Hoje, o teste só é feito a partir da manifestação da doença, mas quando isso acontece significa que muitas outras pessoas podem ter sido infectadas. O momento requer cuidado, tem essa variante Delta que é preocupante e está se alastrando no DF", observa Letícia Montandon, diretora do Sinpro.

Na semana passada, por exemplo, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) de São Sebastião registrou dois casos confirmados de covid-19. Por causa disso, a gestão escolar optou por adiar o retorno presencial dos estudantes do ensino infantil. Pessoas que tiveram contato com esses profissionais foram orientados a fazer um teste particular para confirmar eventual contaminação.  

Além da testagem em massa, o Sinpro aponta que a falta de pessoal dificulta a logística para manter o distanciamento social nas escolas, como controle de entrada, fluxo de banheiros e intervalo para o lanche. A entidade deve realizar uma assembleia de avaliação do retorno presencial nesta quarta-feira (11). 

Falta estrutura

Outro problema apontado por pais e professores é a falta de estrutura de muitas escolas para a retomada da sala de aula. Integrante do movimento de pais contrários ao retorno presencial obrigatório, Eduardo Zanata afirma que muitas escolas não estão devidamente preparadas para esse retorno.

"A Escola Classe da 114 Sul, onde meu filho estuda, teve que adiar em duas semanas o retorno porque está tendo que reestruturar a parte elétrica. Essa informação do GDF de que a escola foram reformadas não é verdade, porque tem várias escolas que não foram reformadas ou ainda estão em processo".

Para a professora Natália Silva, uma das preocupações é com a distribuição de equipamentos de proteção, especialmente máscaras de boa qualidade.  

"Na minha escola, cada professor e funcionário da escola usa a máscara que quiser ou que tiver. Merendeiras e pessoal da limpeza, por exemplo, estão usando máscara de tecido de péssima qualidade. Se está acontecendo nessa escola, que é uma escola tradicional da Asa Norte, imagino que nas outras escolas a situação deve estar pior ainda".

Procurada para responder às cobranças de pais, professores e do Sinpro, a Secretaria de Educação do DF não respondeu até o fechamento da matéria.

Edição: Márcia Silva